Um tópico tem gerado bastante polêmica quando o assunto são as operadoras de telefonia móvel em nosso país: o novo formato de cobrança de internet pelo celular, medida que prevê a extinção da chamada “velocidade reduzida” para todos os consumidores. Essa alteração já entrou em vigor em algumas localidades e deve se espalhar para outras muito em breve.
Esse movimento das operadoras, obviamente, não agradou a todos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Proteste (associação de consumidores que luta por seus direitos frente às corporações) já manifestaram suas opiniões sobre o assunto. Porém, pode ser que elas venham a público novamente falar sobre outra medida que poderá entrar em vigor e gerar muita polêmica: a extensão desse formato de cobrança para a rede de banda larga fixa de internet.
Esse novo formato de cobrança de internet móvel pelo celular que, em vez de limitar o acesso, bloqueia a conexão quando o limite da franquia é atingido, já está em funcionamento para alguns clientes pré-pago da Vivo e da Oi. A Anatel enxerga essa medida como positiva para os serviços prestados e certamente apoia a propagação do formato para as outras operadoras. A Claro deve fazer o mesmo em breve.
Segundo a agência, basear os planos de dados em ofertas “ilimitadas” foi um erro das empresas e deixou uma má impressão dos consumidores em relação à qualidade de toda a infraestrutura oferecida pela Anatel. “Além do financiamento do setor, tem outro ponto que é o consumidor ter consciência de que há limites no serviço”, pondera a superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Peixoto.
A discussão sobre a possibilidade de esse novo formato de cobrança chegar às conexões fixas de internet foi pauta de uma reunião do Conselho Consultivo da agência reguladora na última sexta-feira (28). “A Anatel não colocará nenhum entrave à cobrança no caso de excedente da franquia. O futuro da receita do setor é o tráfego de dados e é um movimento natural que a gente passe a ver cobrança desse serviço, sob pena de não haver recursos para investimento na rede”, conclui a superintendente.
“Toda a vez que o consumidor tinha a redução de velocidade no fim da franquia passava por uma falsa percepção de que o problema era na qualidade da rede”. Elisa Peixoto alerta, porém, que qualquer mudança por parte das operadoras deverá ser comunicado com uma antecedência mínima de 30 dias para não pegar os clientes de surpresa.
A superintendente também reforça a preocupação em relação ao acompanhamento dessa situação por parte dos consumidores. Saber quando estamosprestes a atingir o limite da franquia pode ajudar no planejamento do uso do restante do serviço contratado.
“Estamos preocupados em como as operadoras oferecem ferramentas para acompanhamento do consumo da franquia. Todas as empresas garantiram que haverá algum instrumento de apresentação gradual desse consumo. Isso deve ser gratuito, de forma que não haja uso da franquia para conferir o consumo”, afirma Peixoto.
Como deve passar a ser?
Aqueles que ainda não entenderam como tudo esse esquema pode começar a funcionar, vale a pena uma breve explicação de como a medida está vigorando para a telefonia móvel. Sempre que um consumidor ultrapassa o limite de sua franquia contratada, em vez de ter sua velocidade de conexão reduzida, ela é totalmente cortada até que o consumidor pague por um novo acesso.
A medida atual prevê que as operadoras avisem os consumidores em dois momentos: quando a cota de 80% da franquia for atingida e quando o limite total for alcançado. A mensagem final também acompanha uma oferta para a contratação de um novo pacote de dados para continuar na utilização da rede móvel. Portanto, vale a pena ficar atento já que um formato parecido por começar a vigorar para a banda larga fixa de internet que temos em nossas casas.
